Política de reembolsos
O que é reembolsável, em que prazo e como pedir. Esta política complementa os Termos de serviço e não afeta os direitos que a legislação de consumo confere a você.
Última atualização: [EFFECTIVE DATE]
Os campos entre colchetes ([…]) aguardam os dados oficiais da empresa e são preenchidos antes da abertura ao público.
Resumo
Créditos não consumidos: reembolsáveis dentro de 14 dias da compra. Créditos já consumidos numa geração concluída: não reembolsáveis. Geração que falhou por nossa causa ou por falha do fornecedor: créditos devolvidos automaticamente.
Arrependimento em 14 dias
Como consumidor na União Europeia você pode resolver o contrato em 14 dias corridos contados da compra, sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014 e a lei nacional correspondente onde você mora). Basta uma declaração inequívoca por e-mail para [SUPPORT EMAIL]. Não é obrigatório usar formulário. Se você for consumidor no Brasil e a contratação tiver sido feita fora do estabelecimento comercial, conta ainda com o prazo de arrependimento de 7 dias do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Créditos já consumidos
Ao iniciar uma geração você pede expressamente o início imediato da execução e reconhece que perde o direito de arrependimento quanto a essa parte (artigo 17.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 24/2014). O reembolso dentro dos 14 dias é calculado sobre os créditos que ainda não foram consumidos.
Gerações que falharam
Se uma geração terminar em erro, os créditos são devolvidos à sua conta automaticamente. Se isso não acontecer, escreva para [SUPPORT EMAIL] com a data e o projeto e corrigimos. Um resultado entregue mas de que você não gostou não conta como falha: nesse caso refine ou gere de novo.
Assinaturas e cancelamento
Você pode cancelar a qualquer momento. A assinatura continua ativa até o fim do período já pago e não renova. Períodos já iniciados não são reembolsados proporcionalmente, salvo o direito de arrependimento acima ou falha do serviço que nos seja imputável.
Compras avulsas de créditos
Seguem as mesmas regras: reembolsáveis dentro de 14 dias na parte não consumida. Os créditos não caducam enquanto a conta existir, venham do plano, de uma compra avulsa ou do lote grátis de boas-vindas.
Créditos por gastar quando a conta fecha
Os créditos são uma unidade interna de consumo e não são moeda: não têm valor monetário, não são transferíveis e não são convertíveis em dinheiro fora dos casos previstos nesta política. Quando você encerra a conta, ou quando a encerramos por descumprimento, os créditos por gastar se extinguem. O direito de arrependimento dentro dos 14 dias e qualquer reembolso já devido permanecem, e são pagos mesmo depois do encerramento. Se você encerrou a conta por engano, escreva para [SUPPORT EMAIL] dentro do período de tolerância de 7 dias e repomos o saldo.
Como pedir
Escreva para [SUPPORT EMAIL] a partir do e-mail da conta, indicando a data da compra e o motivo. Você não precisa justificar um pedido feito dentro dos 14 dias.
Prazos e método de reembolso
Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e processamos o reembolso em até 14 dias contados do pedido válido. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, através da Stripe. O tempo até aparecer no extrato depende do seu banco.
Disputas com o banco
Antes de abrir uma disputa junto ao banco, fale conosco: resolvemos mais rápido. Uma disputa aberta suspende a conta até ser decidida.
Contato
[SUPPORT EMAIL] para reembolsos e faturamento. [BILLING EMAIL] para questões fiscais e de notas.