Contactos
Como falar connosco e a identificação legal da entidade que explora o eFlow.
Última atualização: [EFFECTIVE DATE]
Os campos entre parênteses retos ([…]) aguardam os dados oficiais da empresa e são preenchidos antes da abertura ao público.
Identificação da empresa
[COMPANY LEGAL NAME] [ADDRESS] Rio de Janeiro, Brasil CNPJ: [CNPJ] Inscrição municipal: [MUNICIPAL REGISTRATION] Capital social: [SHARE CAPITAL] Registo de IVA na União Europeia (OSS, regime extra-União): [EU VAT OSS NUMBER]
Representante na União Europeia
[EU REPRESENTATIVE] É o ponto de contacto para autoridades de controlo e titulares de dados na União Europeia, nos termos do artigo 27.º do RGPD. Podes dirigir-lhe qualquer pedido sobre os teus dados, em alternativa a [PRIVACY EMAIL].
Suporte
[SUPPORT EMAIL] Dentro da aplicação, o eFlow Assistant responde a dúvidas sobre o produto a qualquer hora.
Privacidade e dados
[PRIVACY EMAIL] para acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição. Encarregado da proteção de dados: [DPO NAME].
Faturação
[BILLING EMAIL] para faturas, dados fiscais e reembolsos.
Tempos de resposta
Horário: [SUPPORT HOURS]. Respondemos a pedidos de suporte em até 2 dias úteis, a pedidos sobre dados pessoais ao abrigo do RGPD no prazo legal de um mês e a pedidos ao abrigo da LGPD em 15 dias.
Reclamações e resolução de litígios
Fala primeiro connosco por [SUPPORT EMAIL]: quase tudo se resolve aí. Entidade de resolução alternativa de litígios de consumo na União Europeia a que aderimos: [ADR ENTITY], [ADR WEBSITE]. No Brasil podes usar a plataforma pública consumidor.gov.br ou o Procon do teu estado. Em matéria de dados pessoais podes reclamar junto da CNPD, da autoridade de controlo do teu Estado-Membro, ou da ANPD no Brasil.